Analise da acessibilidade no centro urbano da cidade de Macae

A sede do rico município de Macaé/RJ, considerada por muitos, como a "capital nacional do petróleo", apresenta barreiras físicas que constituem um grande problema para pessoas com deficięncia física, permanente ou temporária, ou para pessoas cuja mobilidade depende do uso de cadeira de rodas, pois esse ambiente construído ainda năo está adaptado para permitir que o deficiente físico exerça com dignidade o seu papel de cidadăo. O alvo deste projeto é a análise dos problemas causados pela falta de acessibilidade e locomoçăo dos deficientes físicos, especialmente de cadeirantes, em vias públicas, prédios públicos e comerciais, onde se percebe o desacato ao direito de ir e vir em situaçőes que revelam desrespeito, năo cumprimento da lei e a retirada do direito inalienável e inviolável da liberdade individual. A acessibilidade é um direito do cidadăo consagrado na Constituiçăo Federal de 1988 em seu art. 227 § 2ş. Diversas leis infraconstitucionais promovem a inclusăo e garantem aos deficientes físicos romperem as barreiras arquitetônicas que comprometem o seu deslocamento, em especial a Lei da Acessibilidade, nş.10.098, de 19 de dezembro de 2000.